Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Destratar trabalhador causa danos morais

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

AMB pede mudança na promoção de juízes

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil

A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do município de Juiz de Fora para a suspensão do seqüestro de dinheiro para pagamento de débitos trabalhistas de pequeno valor.

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou

Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.